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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0020 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0020 / 1994
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 444, de 27/12/85, que dispõe sobre a função de Vice-Diretor de Escola.
Data de Publicação 24/06/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 444/1985
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Tramitação

Data Descrição
24/06/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
27/06/1994 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
02/07/1994 Publicado requerimento de urgência
01/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1074)
03/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1165)
03/08/1994 Entrada na CCJ
30/08/1994 230ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
30/08/1994 Entrada na CE
06/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1994 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez
08/09/1994 Enviado ao Deputado (1481)
13/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/09/1994 Entrada na CFO
27/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
13/10/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Uebe Rezeck
13/10/1994 Enviado ao Deputado (1671)
17/10/1994 Recebido da Liderança do PMDB, com parecer, para publicação (s/nº)
17/10/1994 Enviado ao DOL para publicação (1684)
18/10/1994 Publicados os Pareceres nºs 1468/94, da CCJ; 1469/94, de Relator Especial pela CE, Deputado Jayme Gimenez; e 1470/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Uebe Rezeck, todos favoráveis ao PLC.
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 287ª a 317ª, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 1994, sem que tenha sido votado.
24/11/1994 319ª Sessão Ordinária - aprovado
29/11/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1591)
09/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2159)
10/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.727
14/12/1994 Publicada Lei Complementar nº 766, de 13/12/94
09/03/1995 Publicada errata da lei
04/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (706)
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (809)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018
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