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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0023 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1994
Ementa Altera o enquadramento e a denominação da classe de Contramestre.
Data de Publicação 02/08/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CLASSE, DENOMINAÇÃO, ENQUADRAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.015

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
03/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1994 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
05/08/1994 Publicado o requerimento de urgência
10/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1145)
15/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1245)
15/08/1994 Entrada na CCJ
30/08/1994 230ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
06/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/09/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Oswaldo Justo
08/09/1994 Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1484)
13/09/1994 Devolvido do Dep.Oswaldo Justo, com parecer (s/n)
13/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1510)
13/09/1994 Entrada na CAP
19/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
20/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (422)
21/09/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Hélio Ansaldo
21/09/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1570)
22/09/1994 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
22/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1591)
22/09/1994 Entrada na CFO
07/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/10/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Uebe Rezeck
13/10/1994 Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1671)
17/10/1994 Devolvido pela Liderança do PMDB (s/n)
17/10/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1689)
18/10/1994 Publicados os pareceres nº 1471/94, da CCJ (RE), nº 1472/94, da CAP (RE) e nº 1473/94, da CFO (RE), favoráveis ao PLC
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466)
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 287ª a 317ª (de 25/10 a 23/11/94) sem que tenha sido votado
24/11/1994 319ª Sessão Ordinária - Aprovado
25/11/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1936)
29/11/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1591)
02/12/1994 Enviado à 1ª Secretaria (2029)
09/12/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2159)
10/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.728
14/12/1994 Publicada a Lei Complementar nº 767, de 13/12/94
06/01/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo
09/03/1995 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.015
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