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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0035 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
Data de Publicação 19/09/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016

Tramitação

Data Descrição
19/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
20/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Publicada errata do PL
20/09/1994 Deputado Uee Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
20/09/1994 Publicada errata do PL (D.O.E. p.69 )
24/09/1994 Publicado requerimento de urgência
07/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
10/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1405)
10/10/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1634)
11/10/1994 Entrada na CCJ
25/10/1994 287ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
08/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
08/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias
11/11/1994 Enviado ao Deputado (1850)
17/11/1994 Entrada na CAP
23/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
24/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1994 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Wanderlei Simionato
28/11/1994 Enviado ao Deputado (1946)
29/11/1994 Entrada na CFO
01/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2014)
02/12/1994 Publicados os Pareceres nºs 1804/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Erasmo Dias; 1805/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Wanderlei Simionato; e 1806/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Campos Machado, todos favoráveis.
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1653)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2099)
13/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1695)
15/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2218)
15/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.740
17/12/1994 Publicada Lei Complementar nº 772, de 16/12/94
02/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (243)
04/03/1995 Publicada errata da lei complementar
08/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (280)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
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