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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0039 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0039 / 1994
Ementa Altera a Lei Complementar nº 674, de 08.04.92 e a Lei Complementar nº 755, de 09.05.94. (Gratificação de Saúde).
Data de Publicação 21/10/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Processo origem 4685 / 1994 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores GRATIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 755/1994, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016

Tramitação

Data Descrição
21/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
24/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
25/10/1994 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita regime de urgência
27/10/1994 Publicado o requerimento de urgência
28/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a)Jamil Murad D.A. p.141
03/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
04/11/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 e 04 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia D.A. p.80
07/11/1994 Entrou Mensagem Aditiva
08/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1805)
08/11/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1994 Entrada na CCJ
08/11/1994 37ª Sessão Extraordinária - aprovada a urgência
09/11/1994 Publicada a Mensagem Aditiva
17/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
17/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Oswaldo Justo
23/11/1994 Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1907)
30/11/1994 Devolvido do Dep.Oswaldo Justo (s/n)
30/11/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1993)
30/11/1994 Presidente solicita devolução
30/11/1994 Entrada na C.Saúde e Higiene
02/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1994 Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé
06/12/1994 Enviado ao Dep.Nelson Salomé (2048)
07/12/1994 Devolvido do Dep.Nelson Salomé, com parecer (s/n)
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2086)
07/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2135)
08/12/1994 Figurou na 52ª Sessão Extraordinária
09/12/1994 Publicados os pareceres nº 2013/94, da CCJ (RE), nº 2014/94, da CSH (RE) e nº 2015/94, da CFO (RE), favoráveis ao PLC, à Mensagem Aditiva nº 203/94 e contrários às emendas 1 a 4
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado com proposta de alteração e rejeitadas as emendas
14/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2189)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2211)
15/12/1994 Publicado o parecer nº 2206/94, da C.Redação
15/12/1994 Pauta de Sessão Única de Redação
15/12/1994 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1737)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.795
19/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2254)
27/12/1994 Publicada a Lei Complementar nº 783, de 26/12/94
17/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (180)
03/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (247)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
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