Projeto de Lei Complementar n° 55, de 1994 ( PLC 0055 / 94 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0055 / 1994
Ementa	Dispõe sobre revisão de proventos de inativos ocupantes do cargo de Professor I.
Data de Publicação	06/12/1994
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	APOSENTADORIA, DOCENTE, EDUCAÇÃO, INATIVO, PROFESSOR, PROVENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Data	Descrição
06/12/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
06/12/1994	Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
06/12/1994	Aprovado o Requerimento de urgência
06/12/1994	Aprovado o requerimento de urgência
07/12/1994	Publicado o requerimento de urgência
07/12/1994	Em Pauta por mais Uma Sessão
07/12/1994	Recebido do DOL para distribuição (1660)
07/12/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/1994	Enviado ao Exp.das Comissões (2090)
08/12/1994	Entrada na CCJ
08/12/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
08/12/1994	Enviado ao DOL para publicação (2134)
09/12/1994	Publicado o parecer nº 2000/94, do Congresso de Comissões - CCJ/CE e CFO - favorável ao PLC
14/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
14/12/1994	55ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/12/1994	Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2183)
14/12/1994	Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1716)
15/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2218)
15/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.749
24/12/1994	Publicada a Lei Complementar nº 781, 23/12/94
27/12/1994	Publicada errata da Lei
29/03/1995	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (447)
20/04/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala