SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
Gestão Documental
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0002 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0002 / 1994
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, reajustando gratificações, a partir de 1º de novembro de 1993.
Data de Publicação
03/02/1994
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGROPECUÁRIA, ARQUITETO, ENGENHEIRO, GRATIFICAÇÃO, MAGISTÉRIO, PESQUISA, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013
Tramitação
Data
Descrição
03/02/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
03/02/1994
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
04/02/1994
Pauta de 1ª Sessão
05/02/1994
Publicado o requerimento de urgência
10/02/1994
Pauta de 5ª Sessão
11/02/1994
Recebido do DOL para distribuição (106)
21/02/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1994
Enviado ao Exp.das Comissões (159)
21/02/1994
Entrada na CCJ
05/03/1994
Publicada retificação do PLC (D.O.E. p. 100 )
22/03/1994
Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial
24/03/1994
Presidente solicita Relator Especial
24/03/1994
68ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
25/03/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/03/1994
Enviado ao DOL para publicação (417)
31/03/1994
Publicado o Parecer nº656/1994 do Congresso das Comissões: C.C.J.,Adm.Pública e F.O., favorável ao PLC DOE 108
04/04/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446)
04/04/1994
Figurou na 78ª Sessão Ordinária
05/04/1994
Publicada errata do Parecer 656/1994 (D.O.E. p.107 )
05/04/1994
80ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/04/1994
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (474)
07/04/1994
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (491)
11/04/1994
Enviado à 1ª Secretaria (510)
13/04/1994
Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
13/04/1994
Enviado a Divisão de Comunicação para expedição do ofício (538)
14/04/1994
Publicado o autógrafo nº 22.521
28/04/1994
Publicada a
Lei Complementar nº 751, de 27/04/94
12/07/1994
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1068)
21/07/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (1135)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade