Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0002 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, reajustando gratificações, a partir de 1º de novembro de 1993.
Data de Publicação 03/02/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, ARQUITETO, ENGENHEIRO, GRATIFICAÇÃO, MAGISTÉRIO, PESQUISA, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013

Tramitação

Data Descrição
03/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
03/02/1994 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
04/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/02/1994 Publicado o requerimento de urgência
10/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (106)
21/02/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (159)
21/02/1994 Entrada na CCJ
05/03/1994 Publicada retificação do PLC (D.O.E. p. 100 )
22/03/1994 Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial
24/03/1994 Presidente solicita Relator Especial
24/03/1994 68ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
25/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (417)
31/03/1994 Publicado o Parecer nº656/1994 do Congresso das Comissões: C.C.J.,Adm.Pública e F.O., favorável ao PLC DOE 108
04/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446)
04/04/1994 Figurou na 78ª Sessão Ordinária
05/04/1994 Publicada errata do Parecer 656/1994 (D.O.E. p.107 )
05/04/1994 80ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/04/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (474)
07/04/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (491)
11/04/1994 Enviado à 1ª Secretaria (510)
13/04/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
13/04/1994 Enviado a Divisão de Comunicação para expedição do ofício (538)
14/04/1994 Publicado o autógrafo nº 22.521
28/04/1994 Publicada a Lei Complementar nº 751, de 27/04/94
12/07/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1068)
21/07/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1135)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013
Voltar
alesp