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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 733 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 733 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Quitute de Jaboticabal", naquele Município.
Data de Publicação 02/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA POPULAR, FESTIVIDADE, JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
02/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 02/08/2007
03/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/08/2007 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2007 Distribuido ao Deputado Antonio Salim Curiati.
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/12/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 3947/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3948/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.169 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.435, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 3947 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2007 3948 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28169 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13435 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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