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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 785 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 785 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Música Sertaneja de Itapecerica da Serra".
Data de Publicação 14/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTIVIDADE, GÊNERO MUSICAL, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
14/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 14/08/2007
15/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/10/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
18/10/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27)
23/10/2007 142ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/10/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/10/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
21/11/2007 Juntado o parecer do Relator, Deputado Gilson de Souza, favorável pela comissão de Esportes e Turísmo
22/11/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3943/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3944/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
05/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 13/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.072 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.343, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº 13.343, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2007 3943 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
22/11/2007 3944 / 2008 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2008 Autógrafo 28072 Vaz de Lima  
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13343 Vaz de Lima  
3 18/10/2007 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)
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