Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /2000

Referências

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Número Legislativo 0393 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.793 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Antonio Silveira Pedreira" à Estrada Rio Claro/Ipeúna, que interliga a SP-310 e a SP-191.
Data de Publicação 21/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, IPEÚNA (MUNICÍPIO), RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 191, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
21/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
26/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
25/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/10/2000 Enviado ao Autor dep. Aldo Demarchi.
01/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
01/12/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
01/12/2000 Enviado ao Relator.Dep.Carlinhos Almeida.
07/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/2000 Recebido com parecer favorável.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/02/2001 Enviado à CTC.
08/02/2001 Entrada na CTC
12/02/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.Ao PC.
13/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
21/02/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados Parecer nº 277/01, pela CCJ,, favorável e Parecer nº 278/01, pela CTC, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2837/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.950 (DA, p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24950
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.793, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/04/2001 Autógrafo 24950   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 10/05/2001 Lei 10793 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 20/04/2001 Ofício 002837   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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