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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0054 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0054 / 1993
Ementa Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4819, de 04/11/85, para denominar "Deputado Fernando Mauro Pires da Rocha" o Núcleo de Gestão Assistencial 29 (Ambulatório de Especialidades), em Marília.
Data de Publicação 19/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Mauro
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 4819/1985, MARÍLIA (MUNICÍPIO), NGA (NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056

Tramitação

Data Descrição
19/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
25/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (169)
05/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno)
05/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (183)
08/03/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CSH
01/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
10/09/1993 Enviadoao DOL para publicação (324)
11/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1176/1993 da C.C.J. e 1177/1993 da C.S.H, favorável c/emenda. DOE p.84
17/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1431)
17/09/1993 260ª Sessão Ordinária - aprovado substitutivo
20/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (382)
20/09/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
03/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da C.Redação, para publicação (s/nº)
10/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (677)
11/11/1993 Publicado o Parecer nº 1623/1993 da CR. DOE p. 144
11/11/1993 Pauta de 1ª Sessão - redação
12/11/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
16/11/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1746)
01/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (865)
02/12/1993 Publicado Autógrafo nº 22.146
09/12/1993 Publicada Lei nº 8478, de 08/12/93
17/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2017)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (8)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056
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