Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1060 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1060 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão de Boiadeiro de Natividade da Serra.
Data de Publicação 14/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, NATIVIDADE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
14/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 14/09/2007
17/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/12/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/02/2008 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
29/02/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/03/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
04/06/2008 Devolvido sem parecer
11/06/2008 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3949/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3950/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
05/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 13/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.077 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.344, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº 13.344, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2007 3949 / 2008 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2008 3950 / 2008 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2008 Autógrafo 28077 Vaz de Lima  
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13344 Lei ao Projeto de lei numero 1060/2007 Vaz de Lima  
3 28/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp