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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0318 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0318 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.612 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Dr. Francisco Antonio Martins" ao Centro de Saúde III de São Pedro do Turvo, naquele Município.
Data de Publicação 14/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, SÃO PEDRO DO TURVO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
14/05/1996 Publicado no Diário Oficial
15/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (830)
30/05/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene(art. 33)
30/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1372)
31/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação (2609)
05/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2211 e 2212, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, ambos favoráveis
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (364)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (316)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.397
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9612, de 05/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
15/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023397 Mesa Diretora  
 
 
2 06/05/1997 Lei 9612 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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