SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0158 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0158 / 1993
Ementa
Dispõe sobre a incorporação da gratificação que especifica (gratificação de 840,00 em 3 parcelas)
Data de Publicação
26/03/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
GRATIFICAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARCELA, PARCELAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056
Tramitação
Data
Descrição
26/03/1993
Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1993
Deputado
Uebe Rezeck
e outros solicitam tramitação de urgência
27/03/1993
Publicado requerimento de urgência
29/03/1993
Pauta de 1ª Sessão
02/04/1993
Pauta de 5ª Sessão
05/04/1993
Recebido do DOL para distribuição (380)
07/04/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (421)
07/04/1993
Entrada na CCJ
28/04/1993
Entrada na CAP
04/05/1993
116ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/05/1993
Presidente solicita Relator Especial
11/05/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/05/1993
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Hélio Ansaldo
11/05/1993
Enviado ao Deputado (615)
14/05/1993
Entrada na CFO
19/05/1993
Presidente solicita Relator Especial
20/05/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/05/1993
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Joel Freire
25/05/1993
Enviado ao Deputado (684)
27/05/1993
Recebido do Deputado Joel Freite, com parecer, para publicação (s/nº)
28/05/1993
Enviado ao DOL para publicação (731)
29/05/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0438/1993 da Comissão de Constituição e Justiça; 0439/1993 de Relator Especial Dep.
Hélio Ansaldo
p/Comissão de Administração Pública e 0440/1993 de Relator Especial Dep.
Joel Freire
p/Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. DOE p.97
04/06/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774)
04/06/1993
160ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda, devendo retornar às Comissões.
05/06/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do Dep.Sylvio Martini e outros D.A. p.82
07/06/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (789)
07/06/1993
Entrada na CCJ
16/06/1993
Presidente solicita Relator Especial
17/06/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/06/1993
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Junji Abe
25/06/1993
Encaminhado ao Deputado (920)
29/06/1993
Entrada na CAP
04/08/1993
Presidente solicita Relator Especial
05/08/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1993
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Edinho Araújo
11/08/1993
Enviado ao Deputado (109)
13/08/1993
Recebido do Deputado
Edinho Araújo
sem parecer, para novaa designação de Relator Especial (s/nº)
20/08/1993
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Hélio Ansaldo
20/08/1993
Enviado ao Deputado (185)
23/08/1993
Entrada na CFO
31/08/1993
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
03/09/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1111/1993 de Relator Especial Dep.Junji Abe p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável às Emendas nºs 01 e 02; 1112/1993 de Relator Especial Dep.Hélio Ansaldo p/Comissão de Administração Pública, contrário às Emendas nºs 01 e 02 e 1113/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário às emendas 01 e 02. DOE p.90
03/09/1993
Enviado ao DOL para publicação (272)
03/09/1993
Recebido DOL para inclusão na Ordem do Dia (1351)
08/09/1993
246ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a Emenda nº 1. Adiada a votação da Emenda nº 2.
09/09/1993
248ª Sessão Ordinária - Rejeitada a Emenda nº 2.
09/09/1993
Enviado ao GAT para elaboração da minua de autógrafo (219)
15/09/1993
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1417)
20/09/1993
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (388)
22/09/1993
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
22/09/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (422)
24/09/1993
Publicado Autógrafo nº 22.077
29/09/1993
Publicada
Lei nº 8393, de 28/9/93
14/10/1993
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1601)
05/01/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (4)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala