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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0184 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0184 / 1993
Ementa Denomina "Profª Romilda Kázara Pillon dos Santos", a EEPG (R) Núcleo Água Sumida, em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 01/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067

Tramitação

Data Descrição
01/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (417)
19/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação(art.33)
19/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (468)
19/04/1993 Entrada na CCJ
16/06/1993 Entrada na C.Educação
01/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
09/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (967-A)
10/12/1993 Publicados os Pareceres nºs.:1889/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1890/93 da Comissão de Educação ("ad referendum" - favorável ao projeto com emenda da CCJ - (DOE p.82)
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1032-A)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (139)
22/02/1994 Publicado o Parecer nº 240/94 da Comissão de Redação - DOE p.107
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (154)
24/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (192)
28/02/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa
03/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (245)
09/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (284)
11/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.319
25/03/1994 Entrou Veto Total
26/03/1994 Publicado o Veto Total
29/03/1994 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/n)
29/03/1994 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
29/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (441)
29/03/1994 Entrada na CCJ
11/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Wanderlei Simionato
12/04/1994 Enviado ao Dep.Wanderlei Simionato (527)
14/04/1994 Devolvido do Dep.Wanderlei Simionato (s/n)
14/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (547)
14/04/1994 Entrada na C.Educação
25/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (613)
26/04/1994 Publicado o Parecer nºª 792/94 de Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato p/Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto) - (DOE p.105)
26/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605)
26/04/1994 106ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e rejeitado o Veto
26/04/1994 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (632)
27/04/1994 Recebido da DROAG para assinatura da Mesa (s/n)
27/04/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (644)
29/04/1994 Publicado o despacho
30/04/1994 Publicada a errata do despacho
30/04/1994 Publicada a Lei nº 8.802, de 29/04/94
16/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (729)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (753)
08/06/1994 Publicada a errata da Lei
18/06/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067
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