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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 219 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
219 / 1996
Ementa
Institui o "Dia do Voleibol".
Data de Publicação
10/04/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Tramitação
Data
Descrição
10/04/1996
Publicado no Diário Oficial
11/04/1996
Publicada a errata do Projeto
11/04/1996
Pauta de 1ª Sessão
17/04/1996
Pauta de 5ª Sessão
18/04/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 594)
22/04/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
22/04/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 903)
22/04/1996
Entrada na CCJ
04/06/1996
Entrada na CET
11/10/1996
Publicado requerimento do Deputado
Renato Amary
, solicitando designação de Relator Especial
15/10/1996
Presidente solicita Relator Especial
16/10/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
18/10/1996
Designado Relator Especial pela CET o Deputado
Fernando Cunha
18/10/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2402)
08/11/1996
Recebeido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
13/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2755)
14/11/1996
Publicados os pareceres 2343/96, da CCJ, e 2344/96, do Relator Especial Deputado
Fernando Cunha
, em substituição à CET
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.375 (DA p. 23)
08/08/2009
Aguardando Sanção
02/09/2009
Publicada a Lei nº 13.643, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
03/09/2009
Arquive-se.
09/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2343 / 1996
favorável
Waldir Cartola
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Fernando Cunha
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/08/2009
Autógrafo
28375
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0219/1996
Conte Lopes
2
02/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13643
Conte Lopes
Total: 2 ocorrência(s)
1
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