Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1259 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1259 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 14.569 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Sylvestre Ferraz Egreja" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 486 + 304m, com a Rodovia Raul Casasco, km 0, em Penápolis.
Data de Publicação 26/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
26/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 71 em 26/10/2007
29/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/11/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão.
11/03/2008 Pedido de documentação, ao Autor.
20/05/2008 Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
19/06/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
30/06/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2011 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/08/2011 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011 Publicados: Parecer nº 909/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 910/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25)
23/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011 Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.531. (DA p. 33)
14/09/2011 Aguardando Sanção
05/10/2011 Publicada a Lei nº 14.569, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1.
05/10/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2008 909 / 2011 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
10/08/2011 910 / 2011 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2011 Autógrafo 29531 Barros Munhoz  
2 05/10/2011 Lei 14569 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala