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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0355 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0355 / 1993
Ementa Denomina "Professor Francisco Fabiano Alves" o CEFAM de Itapetininga (vinculado à Delegacia de Ensino de Itapetininga) - Alterado pelo Substitutivo: "Professor Washington Silva"
Data de Publicação 08/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075

Tramitação

Data Descrição
16/03/1993 Enviado ao DOL para publicação (326)
08/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (666)
19/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CE) Comissão de Educação
19/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (663)
19/05/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CE
03/03/1994 Aprovado o Requerimento de regime de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste
16/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres para conferência (s/n)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária: aprovado o Substitutivo, rejeitado o projeto
17/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (346)
17/03/1994 Entrada na Comissão de Redação
18/03/1994 Publicado o Parecer nº 471/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 472/1994 da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., c/emenda da C.C.J.e c/Substitutivo. DOE p.123
22/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (1)
22/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (363)
23/03/1994 Publicado o Parecer nº 577/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 131
23/03/1994 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
23/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (380)
23/03/1994 Encaminhado para sanção através do Ofício nº 2191
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.508 (DA)
25/03/1994 Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (401)
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.783, de 08/04/1994 (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075
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