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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1266 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1266 / 2007
Ementa Institui o "Dia do Mototaxista".
Data de Publicação 27/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Tramitação

Data Descrição
27/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 86 em 27/10/2007
30/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/05/2008 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
24/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.905 (DA p. 8)
15/08/2008 Aguardando Sanção
11/09/2008 Publicada a Lei nº 13.202, de 10 de setembro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
11/09/2008 Convertido na Lei nº 13.202, de 10 de setembro de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
24/09/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 2962 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2008 2963 / 2008 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2008 Autógrafo 27905 Vaz de Lima  
2 11/09/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13202 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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