Projeto de Lei n° 465, de 1993 ( PL 0465 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0465 / 1993
Ementa	Denomina "Professora Maria Cecília Pantano" a EEPG Jardim Itapark, em Mauá
Data de Publicação	29/05/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leonel Damo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059

Data	Descrição
29/05/1993	Publicado no Diário da Assembléia
01/06/1993	Pauta de 1ª Sessão
07/06/1993	Pauta de 5ª Sessão
08/06/1993	Recebido do DOL para distribuição (800)
14/06/1993	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
14/06/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (828)
12/08/1993	Entrada na CCJ
12/08/1993	Entrada na CE
23/09/1993	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
30/09/1993	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481)
01/10/1993	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1361/1993 da CCJ fav/ e 1362/1993 da CEd, favorável "ad referendum" p.91
15/12/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982)
15/12/1993	370ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1993	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1029)
22/12/1993	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1048)
22/12/1993	Publicado o Autógrafo nº 22.231
30/12/1993	Publicada a Lei nº 8.540, de 29.12.93
06/01/1994	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (05)
07/01/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (19)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala