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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0485 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0485 / 1993
Ementa Institui gratificação para os integrantes das classes e séries de classes que especifica.
Data de Publicação 02/06/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Tramitação

Data Descrição
02/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/06/1993 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura
09/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Denis Carvalho D.A. p.101
14/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (820)
14/06/1993 DISTRIBUIÇAO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (829)
15/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CAP
14/09/1993 Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial
20/09/1993 Presidente solicita Relator Especial
20/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/09/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo
27/09/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (447)
01/10/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
01/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (496)
01/10/1993 Entrada na CFO
04/11/1993 Deputado Uebe Rezeck, solicita designação de Relator Especial
09/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
10/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designado de Relator Especial (s/n)
19/11/1993 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Joel Freire
19/11/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (746)
25/11/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
01/12/1993 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
07/12/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (930)
08/12/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1850/93, da CCJ; 1851/93, de Relator Especial, Deputado Hélio Ansaldo pela CAP e 1852, de Relator Especial pela CFO, Deputado Joel Freire, todos favoráveis ao PL e contrário à Emenda nº 01 p.97
08/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1914)
08/12/1993 58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Eemendas
09/12/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (964)
10/12/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1952)
15/12/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1013)
15/12/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
16/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1024)
17/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.207
28/12/1993 Publicada a Lei nº 8.491, de 27.12.93
07/01/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (07)
10/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (21)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

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