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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0330 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0330 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.582 / 1997
Ementa Dá a denominação de Engenheiro Ivo Najm ao acesso ao Município de Araraquara, localizado no km 268 da SP-310 - Rodovia Washington Luís.
Data de Publicação 16/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
16/05/1996 Publicado no Diário Oficial
17/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1996 Recebido do DOL para distribuição ( 848)
30/05/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, da VIII CRI)
31/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões ( 1373)
31/05/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Entrada na CTC
07/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/nº)
11/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 2698)
12/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2270 e 2271, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis
13/11/1996 Publicada errata do Parecer nº 2271, de 1996, da Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/1997 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 197)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (364)
13/03/1997 Recebido de DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 343)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.418
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9.582, de 02/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1820)
15/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1997 Autógrafo 023418 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9582 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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