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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0236 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0236 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.645 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Maria Isabel da Mota Ferreira" á Escola Estadual de 1. Grau (Agrupada) Bairro Boa Esperança, em Barra do Turvo.
Data de Publicação 18/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores BARRA DO TURVO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
18/04/1996 Publicado no Diário Oficial
19/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (666)
30/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
30/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1000)
02/05/1996 Entrada na CCJ
28/05/1996 Entrada na CE
07/08/1996 Entrada na CFO
08/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901)
12/08/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (1823)
12/08/1996 Retornou à CCJ
16/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões (s/nº)
19/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1899)
20/08/1996 Publicados os Pareceres nºs 1719 e 1720, ambos de 1996, das CCJ e CE, respectivamente
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (594)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 405/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (644)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (679)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (848)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/mº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (886)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.522
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9645, de 09/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2574)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1719 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1720 / 1996 favorável    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023522 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9645 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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