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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0565 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0565 / 1993
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate à AIDS".
Data de Publicação 22/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Mauro
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DATA COMEMORATIVA, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
22/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
23/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (986)
01/07/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene
01/07/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (702)
01/07/1993 Entrada na CCJ
30/09/1993 Entrada na CSH
24/11/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
26/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (809)
27/11/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1731/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1732/1993 da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis. DOE p.118
03/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14)
03/02/1994 4ª Sessão Ordinária - Aprovado
04/02/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (62)
04/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (212)
11/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (300)
15/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
15/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (317)
17/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.358
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.656, de 26/03/94
06/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (481)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (494)
21/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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