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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0589 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0589 / 1993
Ementa Dispõe sobre a denominação de "Profª Maria Angelina de Mattos Azevedo Novaes" a EEPG do Distrito de Esmeralda, em Rubinéia.
Data de Publicação 25/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RUBINÉIA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
25/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
28/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
03/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1065)
04/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
04/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (61)
05/08/1993 Entrada na CCJ
06/10/1993 Entrada na C.Educação
01/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
09/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (966)
10/12/1993 Publicados os Pareceres nºs. 1904/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 1905/93 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) - DOE p.84
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1983)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1035)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
22/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (161)
23/02/1994 Publicado o Parecer nº 270/94 da Comissão de Redação - DOE p.83
23/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
24/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
25/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (166)
25/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (202)
01/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (184)
03/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (247)
09/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (284)
11/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.343
24/03/1994 Publicada a Lei nº 8.622, de 23/03/94
14/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (555)
15/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (569)
16/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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