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Projeto de lei nº 0621 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0621 / 1993
Ementa
Institui o "Dia do Cônsul".
Data de Publicação
03/07/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Silveira
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
Tramitação
Data
Descrição
03/07/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
02/08/1993
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
11/08/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/08/1993
Enviado ao Exp.das Comissões (112)
11/08/1993
Entrada na CCJ
30/09/1993
Entrada na CCCT
11/11/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
17/11/1994
Enviado ao DOL para publicação (1854)
18/11/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1584/1994 e Comissão de Constituição e Justiça e Parecer 1585/1994 da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 105
12/12/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2609)
12/12/1995
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/1995
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2335)
19/12/1995
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2648)
20/12/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3428)
21/12/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.153
10/01/1996
Publicada a Lei nº 9.339, de 09/01/96
07/02/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (83)
27/03/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (652)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
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