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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0645 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0645 / 1993
Ementa
Dá a denominação de "Viaduto Joaquim Camargo Ferraz" à obra construída à Avenida Chile, sobre a Rodovia Marechal Rondon, Km. 532 + 215 m, em Araçatuba.
Data de Publicação
03/08/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
Tramitação
Data
Descrição
03/08/1993
Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1993
Pauta de 1ª Sessão
10/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
11/08/1993
Recebido do DOL para distribuição (1159)
17/08/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
17/08/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (146)
17/08/1993
Entrada na CCJ
24/09/1993
Deputado
Uebe Rezeck
solicita designação de Relator Especial
24/09/1993
Presidente solicita Relator Especial
27/09/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/10/1993
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
04/10/1993
Enviado ao Gabinete do deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (507)
25/10/1993
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo com parecer (s/n)
26/10/1993
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (615)
26/10/1993
Entrada na CTC
01/12/1993
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/12/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (919)
08/12/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1838/1993 de Relator Especial Dep.
Edinho Araújo
p/Comissão de Constituição e Justiça e 1839/1993 da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p. 95
15/12/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984)
15/12/1993
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035)
17/12/1993
Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1994
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161)
23/02/1994
Publicado o Parecer nº 0272/1994 da Comissão de Redação DOE p. 83
23/02/1994
Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/02/1994
Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/02/1994
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166)
25/02/1994
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202)
01/03/1994
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185)
03/03/1994
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247)
08/03/1994
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278)
10/03/1994
Publicado o Autógrafo nº 22.345
24/03/1994
Publicado a Lei nº 8.624, de 23.03.94
14/04/1994
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (555)
15/04/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (569)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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