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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0083 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0083 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.571 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Investigador de Polícia Olavo Rodrigues Gonçalves de Almeida" à Delegacia de Polícia de São Sebastião da Grama.
Data de Publicação
23/02/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
DELEGADO DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, INVESTIGADOR, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Tramitação
Data
Descrição
23/02/1996
Publicado no Diário Oficial
26/02/1996
Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (250)
18/03/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
18/03/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (551)
19/03/1996
Entrada na CCJ
23/05/1996
Entrada na CSP
25/06/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1996
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção no parecer da CSP (1623)
26/06/1996
Retorno à CSP
27/06/1996
Recebido do Expediente das Comissões, com as devidas correções, para publicação dos pareceres (004)
28/06/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1644)
29/06/1996
Publicados os Pareceres nºs 1628 e 1629, de 1996, das Comissões de: CCJ e CSP, respectivamente, ambos favoráveis
06/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997
5ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (358)
13/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (344)
17/03/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (487)
31/03/1997
Recebido do Departamento de Comissões com as devidas correções (s/n)
01/04/1997
Encaminhado ao DOL para confecção do Autógrafo (632)
04/04/1997
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (552)
09/04/1997
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (726)
11/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para expedição (753)
15/04/1997
Publicado o Autógrafo 23.426/97
03/05/1997
Publicada a Lei 9.571, de 02.05.1997
21/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819)
10/10/1997
Encaminhado ao Setor de Arquivo, para os devidos fins (2708)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/04/1997
Autógrafo
023426
Mesa Diretora
2
03/05/1997
Lei
9571
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 121/2000
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