Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0453 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0453 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.810 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Pedro Rivaben" às pontes localizadas no km 157,2 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. ANHANGUERA, ROD. SP 330, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
18/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
25/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/10/2000 Enviado ao Autor Dep. Aldo Demarchi.
20/11/2000 Devolvido e enviado CCJ.
20/11/2000 Recebido com juntada de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC.
20/11/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
23/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado à CTC.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep. Edna Macedo.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado ao Deputado.
14/03/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/03/2001 Recebido com parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário,e à emenda apresentada.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados Parecer nº 283/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 284/01, pela CTC, favorável à proposição "ad referedum" do plenário e à emenda apresentada. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, com Emenda
11/04/2001 Entrada na C.Redação.
11/04/2001 Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
16/04/2001 Juntado parecer do relator, dando redação final.
19/04/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
19/04/2001 Enviado ao STAM.
20/04/2001 Publicado Parecer nº 329, de 2001, da Comissão de Redação. (DA p. 4)
20/04/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
23/04/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
04/05/2001 Ofício nº 2988/2001 entregue na ATL.
05/05/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.972 (DA, p.5)
05/05/2001 Publicado Autógrafo nº 24972
24/05/2001 Publicada a Lei nº 10.810, de 23 de maio de 2001. (DOE p. 2)
08/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável ao projeto com emenda Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/05/2001 Autógrafo 24972   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 24/05/2001 Lei 10810 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 04/05/2001 Ofício 002988   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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