Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0460 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0460 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.799 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Jacob Sampaio Júnior" à praça rotatória localizada no km 0,9 da Rodovia "Vereador Manoel Alves Lopes", em Ibitinga.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBITINGA (MUNICÍPIO), PRAÇA ROTATÓRIA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III, da IX C.R.I..
18/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Carlos Braga.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
31/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2000 Recebido com parecer favorável.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep.Edna Macedo.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado à Deputada.
18/12/2000 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001 Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
07/02/2001 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
16/02/2001 Recebido com parecer favoravel "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados os pareceres: 289/2001, da CCJ (Favorável); 290/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.6)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2841/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.954 (DA p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24954
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.799, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05773/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24954  
 
2 10/05/2001 Lei 10799 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002841  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala