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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0341 /1996

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0341 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.646 / 1997
Ementa Dá a denominação de Professor Mauro Ferreira da Silva à Escola Estadual de 1. Grau no Jardim Silvia, em Embú.
Data de Publicação 18/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
18/05/1996 Publicado no Diário Oficial
21/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (864)
30/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
30/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1374)
31/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrada na Comissão de Educação
20/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/09/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (2182)
09/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões, já com as correções, para publicação dos pareceres (s/n)
10/10/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2325)
11/10/1996 Publicados o Parecer nº 1996/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 1997/96, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (360)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (593)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 409/97, da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (514)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (644)
10/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (623)
22/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (848)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
28/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (carga 886)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.526/97
10/05/1997 Publicada a Lei 9.646/97, de 09 de maio de 1997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
10/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023526  
 
2 10/05/1997 Lei 9646 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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