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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                     
Número Legislativo 0119 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.698 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Trevo Choji Ishibashi" ao entroncamento das rodovias SP-294 (km 548) e SP-457 (marco inicial), em Iacri.
Data de Publicação 05/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, IACRI (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, ROD. SP 457, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
05/03/1996 Publicado no Diário Oficial
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (338)
13/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (554)
19/03/1996 Entrada na CCJ
30/04/1996 Entrada na CTC
04/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados o Parecer nº 1402/96, da CCJ, favorável com emenda e o Parecer nº 1403/96, da CTC, favorável na forma da emenda da CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária:Aprovado com emenda
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (372)
10/03/1997 Entrada na CR
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, para publicação do parecer da CR (1)
08/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (996)
09/05/1997 Publicado o Parecer nº 732, de 1997, da CR
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/05/1997 Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (carga nº***)
13/05/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (1090)
15/05/1997 Recebido do DOL para conferência e assintura do Autógrafo (997)
16/05/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (1046)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
21/05/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para publicação e expedição do Autógrafo (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo 23.607/97
05/06/1997 Publicada a Lei 9.698, de 04.06.1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1819)
10/10/1997 Encaminhado ao setor de Arquivo, para os devidos fins (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final        
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023607 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9698 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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