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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0247 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                       
Número Legislativo 0247 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.577 / 1997
Ementa Dá a denominação de 'PROF. Macário Ribeiro Macário" ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Marília.
Data de Publicação 20/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENT, DENOMINAÇÃO, MAGISTÉRIO, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
20/04/1996 Publicado no Diário Oficial
23/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (679)
07/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
07/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1169)
08/05/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2080)
10/09/1996 Publicados os pareceres 1894/96, da CCJ, e 1895/96, da CE
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do Autógrafo (350)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção ( 487)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões já devidamente corrigido (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo ( 582)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (501)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.392
24/04/1997 Publicada a errata do Autógrafo 23.392
03/05/1997 Publicada a Lei 9.577, de 02 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2574)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1894 / 1996 favorável          
1895 / 1996 favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023392 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9577 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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