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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0128 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.660 / 1997
Ementa Dá a denominação de Professora Lúcia de Morais Camargo Rocha à Escola Estadual de 1. Grau (R) Vila da Paz, em Itaí.
Data de Publicação 07/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
07/03/1996 Publicado no Diário Oficial
08/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (363)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (573)
19/03/1996 Entrada na CCJ
25/04/1996 Entrada na CE
05/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados o Parecer nº 1404/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1405/96, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (347)
07/03/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (593)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 398, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (516)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (645)
15/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (661)
17/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assintura (816)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
25/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para publicação e expedição (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.513
15/05/1997 Publicada a Lei 9.660, de 14.05.1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1819)
14/10/1997 Encaminhado ao Sereviço de Arquivo para os devidos fins (2736)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1960 / 1996 favorável          
1960 / 1996 favorável    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023515 Mesa Diretora
2 15/05/1997 Lei 9660 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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