Projeto de Lei n° 891, de 1993 ( PL 0891 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0891 / 1993
Ementa	Passa a denominar-se "Profº Vicente Caetano de Lima" a EEPG Savoy II, em Itanhaém.
Data de Publicação	30/09/1993
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068

Data	Descrição
30/09/1993	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
01/10/1993	Pauta de 1ª Sessão
07/10/1993	Pauta de 5ª Sessão
08/10/1993	Recebido do DOL para distribuição (1579)
08/10/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
08/10/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (544)
08/10/1993	Entrada na CCJ
21/12/1993	Entrada na CE
03/03/1994	Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado requerimento de urgência
16/03/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (3)
16/03/1994	Enviado ao DOL para publicação (329)
16/03/1994	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994	Publicados os Pareceres nºs.: 503/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 504/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.126
21/03/1994	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (356)
24/03/1994	Publicado Autógrafo nº 22.452
09/04/1994	Publicada Lei nº 8731, de 08/4/94
11/05/1994	RETIFICADO DOE-I 11/05/1994, P.2
17/05/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (734)
24/05/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (812)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068

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