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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0913 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0913 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profª Heloísa Pereira de Oliveira" a 11ª Delegacia de Ensino - Itaquera, em São Paulo.
Data de Publicação 08/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077

Tramitação

Data Descrição
08/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
13/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
20/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1638)
21/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
21/10/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (610)
21/10/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Entrada na C.Educação
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
16/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (3)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (329)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/03/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 533/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 534/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.129
21/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (353)
22/03/1994 Publicada errata do parecer nº 534/94 - DOE p.76
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta (387)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.427
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (408)
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.736, de 08/04/94
12/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (696)
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (747)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077
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