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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1357 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1357 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Fest Country", em Avaré.
Data de Publicação 28/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA POPULAR, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
28/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/11/2007
29/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
15/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4049/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4050/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 13/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.078 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.345, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº 13.345, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2008 4049 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4050 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2008 Autógrafo 28078 Vaz de Lima  
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13345 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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