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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0973 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0973 / 1993
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval", a Eleição de Rei Momo e Rainha do Carnaval e o Desfile de Escolas de Samba de São Roque, naquele município.
Data de Publicação 06/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL, ELEIÇÃO, ESCOLA DE SAMBA, RAINHA DO CARNAVAL, REI MOMO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086

Tramitação

Data Descrição
19/08/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
06/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
09/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
16/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1756)
17/11/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
17/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (725)
17/11/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Entrada na CET
09/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
10/06/1994 Enviadoao DOL para publicação (930)
11/06/1994 Publicados Pareceres nºs.: 985/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 986/94 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável com emenda da CCJ) - DOE p.110
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1007)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
30/06/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1084)
05/07/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
10/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1288)
18/08/1994 Publicado Parecer nº 1236/94 da Comissão de Redação - DOE 85
18/08/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
19/08/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação
24/08/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1234)
06/09/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1472)
13/09/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1531)
16/09/1994 Publicado Autógrafo nº 22.678
30/09/1994 Publicada Lei nº 8914, de 29/9/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1523)
10/11/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1835)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086

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