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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1015 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1015 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a " Associação Batataense dos Deficientes Físicos", com sede em Batatais.
Data de Publicação 17/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083

Tramitação

Data Descrição
17/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
18/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
25/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1805)
25/11/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
25/11/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (804)
25/11/1993 Entrada na CCJ
25/05/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (835)
27/05/1994 Publicado o Parecer nº 0859 de 1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. DOE p. 105
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1088)
06/07/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1042)
08/07/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1107)
13/07/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1118)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.586
30/07/1994 Publicada a Lei nº 8852, de 29/07/94
23/08/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1223)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1379)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083
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