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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1042 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1042 / 1993
Ementa Dá a denominação de "José Américo da Silva" ao Primeiro Distrito Policial de Porto Ferreira, naquele município.
Data de Publicação 26/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110

Tramitação

Data Descrição
26/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
29/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/12/1993 Pauta de 5ª Sessão
06/12/1993 Recebido do DOL para distribuição (1879)
06/12/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 do Regimento Interno)
06/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (9140)
06/12/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Entrada na CSP
23/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/11/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1965)
30/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1709 e 1710 de 1994 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis ao PL. DOE p.102
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1641)
06/12/1994 50ª SEssão Extraordinária - aprovado
07/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2066)
19/12/1994 Recebido do DOL com autógrago para assinatura da Mesa e expedição (1754)
20/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2270)
21/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.785
27/12/1994 Publicada Lei nº 9006, de 26/12/94
04/03/1995 Publicada errata da lei
09/03/1995 Publicada errata da lei
04/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (707)
19/05/1995 Publicada errata da lei
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (811)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110
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