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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0419 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0419 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.003 / 1998
Ementa Dispõe sobre a "Campanha de Vacinação para a Terceira Idade".
Data de Publicação 14/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, IDOSO, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
14/06/1996 Publicado no Diário Oficial
17/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (1021)
25/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1613)
26/06/1996 Entrada na CCJ
09/09/1996 Autor requer designação de Relator Especial
11/09/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/10/1996 Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
18/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2402)
31/10/1996 Presidente solicita devolução
31/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2562)
13/11/1996 Entrada na CSH
02/06/1997 Entrada na CFO
31/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
31/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Aloysio Vieira
04/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
04/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3082)
05/11/1997 Publicados o Parecer nº 2226. de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 2227, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer nº 2228, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
02/04/1998 19ª Sessão Extraordinária - levantada
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e a Emenda (conforme métoto)
14/05/1998 Entrada na Comissão de Redação
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 854, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final )
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.958 (DA p. 5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.003, de 24/6/98 (DOE p. 2)
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
14/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1376)
08/03/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/n)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00307/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda                  
propondo redação final          
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao substitutivo              

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023958 Mesa Diretora  
 
 
2 25/06/1998 Lei 10003 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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