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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1407 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1407 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Sebastião", em Lavrinhas.
Data de Publicação 13/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, LAVRINHAS (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
13/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/12/2007
14/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/12/2008 Publicados: Parecer nº4088 /08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº4089/08, da CET- favorável à proposição. (DA p.46 )
09/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 47)
09/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.134 (DA p. 22)
19/12/2008 Aguardando Sanção
16/01/2009 Publicada Lei nº13.368, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
16/01/2009 Convertido na Lei nº13.368, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 4088 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4089 / 2008 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28134 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13368 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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