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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1408 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1408 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Paçoca", em Lavrinhas. Parecer nº 12, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
13/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVAL DA PAÇOCA, FESTIVIDADE, LAVRINHAS (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/12/2007
14/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2007
Pauta de 4ª sessão.
20/12/2007
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
27/03/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/04/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo
05/12/2008
Publicados: Parecer nº 3997/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3998/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 16)
05/12/2008
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/11/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 49)
05/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/12/2008
Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
16/12/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
18/12/2008
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 15/01/2009.
04/02/2009
Publicado Parecer nº 12/09, da Comissão de Redação. (DA p.53)
04/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2009
Publicado Autógrafo nº 28.180 (DA p. 16)
13/02/2009
Aguardando Sanção
11/03/2009
Publicada a
Lei nº 13.444, de 10 de março de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
27/03/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2008
12 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
27/03/2008
3997 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
3998 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Vicente Cândido
Comissão de Esportes e Turismo
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2009
Autógrafo
28180
Vaz de Lima
2
11/03/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13444
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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