Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1419 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1419 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Procissão de Corpus Christi", em Guarujá.
Data de Publicação 14/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), JUNHO (CALENDÁRIO OFICIAL), PROCISSÃO DE CORPUS CRISTI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
14/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 14/12/2007
17/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
15/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3953/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3954/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
05/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.080 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.347, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº 13.347, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2008 3953 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
23/04/2008 3954 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/12/2008 Autógrafo 28080 Vaz de Lima   (visualizar documento
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13347 Vaz de Lima   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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