Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1452 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1452 / 2007
Ementa Cria cargos de jornalista no QSAL.
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, CARGO EM COMISSÃO, JORNALISTA, QUADRO DE PESSOAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Tramitação

Data Descrição
18/12/2007 167ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/12/2007 Altearado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia página 15
19/12/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
19/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/12/2007 58ª Sessão Extraordinária - Aprovado .
19/12/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Jonas Donizette, favorável
20/12/2007 Publicado Parecer nº 3429/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p.26)
20/12/2007 Publicada Retificação no § 5º do artigo 1º onde se lê: R$ 5.754,49 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) leia-se: R$ 5.754,79 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos). (DA p. 22)
21/12/2007 Publicado Autógrafo nº 27.416 (DA p. 26)
21/12/2007 Aguardando Sanção
25/01/2008 Promulgada pela ALESP a Lei Ordinária nº 12.803, de 24.01.2008. Diário Oficial Poder Legislativo página 5.
25/01/2008 Convertido na Lei nº 12.803, de 24 de janeiro de 2008
14/03/2008 Recebido pelo Governador em: 14/03/2008 - prazo para sanção: 04/03/2008.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2007 3429 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2007 Autógrafo 27416 Vaz de Lima   (visualizar documento
2 25/01/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12803 Vaz de Lima   (visualizar documento
3 19/12/2007 Req. Urgência Campos Machado, Simão Pedro, Enio Tatto, Baleia Rossi, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Vinícius Camarinha   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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