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Projeto
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Projeto de lei nº 1452 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1452 / 2007
Ementa
Cria cargos de jornalista no QSAL.
Data de Publicação
19/12/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, CARGO EM COMISSÃO, JORNALISTA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2007
167ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/12/2007
Altearado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
19/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia página 15
19/12/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
19/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/12/2007
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado .
19/12/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Jonas Donizette, favorável
20/12/2007
Publicado Parecer nº 3429/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p.26)
20/12/2007
Publicada Retificação no § 5º do artigo 1º onde se lê: R$ 5.754,49 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) leia-se: R$ 5.754,79 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos). (DA p. 22)
21/12/2007
Publicado Autógrafo nº 27.416 (DA p. 26)
21/12/2007
Aguardando Sanção
25/01/2008
Promulgada pela ALESP a Lei Ordinária nº 12.803, de 24.01.2008. Diário Oficial Poder Legislativo página 5.
25/01/2008
Convertido na
Lei nº 12.803, de 24 de janeiro de 2008
14/03/2008
Recebido pelo Governador em: 14/03/2008 - prazo para sanção: 04/03/2008.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2007
3429 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2007
Autógrafo
27416
Vaz de Lima
2
25/01/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12803
Vaz de Lima
3
19/12/2007
Req. Urgência
Campos Machado, Simão Pedro, Enio Tatto, Baleia Rossi, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Vinicius Camarinha
Total: 3 ocorrência(s)
1
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