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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0013 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0013 / 1993
Ementa Cria a função de Vice-Diretor de Escola e altera a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
Data de Publicação 18/03/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTATUTO, FUNÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 444/1985, MAGISTÉRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.007

Tramitação

Data Descrição
17/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
18/03/1993 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
19/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Uebe Rezeck e outros
20/03/1993 Publicado o requerimento de urgência
25/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
26/03/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 e 03 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva e Beatriz Pardi D.A. p.84
26/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (320)
29/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (342)
29/03/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na C.Educação
26/05/1993 Entrada na CFO
22/06/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
23/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (893)
23/06/1993 182ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
24/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 669/1993 da CCJ fav/ ao PLC e às emendas 01, 02 e 03; 670/1993 da C Ed fav/ ao PLC e contr/às emendas 01, 02 e 03; 671/1993 da CFO fav/ ao PLC e contr/às emendas 01, 02 e 03 p.79
24/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (920)
25/06/1993 186ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas
25/06/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (936)
29/06/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (979)
30/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (965)
01/07/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.023
17/07/1993 Publicada a Lei Complementar nº 725, de 16/07/93
02/08/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1060)
20/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.007
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