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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0026 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0026 / 1993
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
Data de Publicação 20/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009

Tramitação

Data Descrição
20/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
21/05/1993 Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 81 )
21/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
22/05/1993 Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 81 )
27/05/1993 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.66
27/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (728)
01/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (751)
01/06/1993 Entrada na CCJ
11/08/1993 Entrada na CAP
11/08/1993 Entrada na CFO
24/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
25/08/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (208)
26/08/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0976, 0977 e 0978 de 1993, respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça; da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PLC e contrário à Emenda nº 01. DOE p.112
27/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1280)
27/08/1993 234ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão, votação adiada por falta quórun
30/08/1993 236ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda nº 01
30/08/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (243)
02/09/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1328)
03/09/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (284)
08/09/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/09/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (307)
10/09/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.069
29/09/1993 Publicada a Lei Complementar nº 728, 28.09.93
14/10/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1600)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (04)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009
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