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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1493 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1493 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 21/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DAS NAÇÕES, FESTIVIDADE, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
21/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 21/12/2007
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2009 Publicados: Parecer nº 1074/09, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1075/09, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 32)
23/06/2009 Aprovado, conclusivamente, em 2/12/08 , pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 33)
23/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2009 Em fase de elaboração de minuta.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.448 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.663, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 1074 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
07/05/2008 1075 / 2009 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28448 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1493/2007 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13663 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)

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