Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1502 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1502 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.119 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Ostomizado".
Data de Publicação 22/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva , Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
22/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
21/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
20/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/05/2008 Publicados: Parecer nº 2143/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2144/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
22/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 20/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
26/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.812. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
08/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2008 2143 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
20/05/2008 2144 / 2008 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27812 Vaz de Lima  
2 04/07/2008 Lei 13119 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp