Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 25 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 25 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em São José do Barreiro.
Data de Publicação 13/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DO BARREIRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
13/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 13/02/2008
14/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
22/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/04/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
28/04/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4061/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4062/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 15)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.089 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.356, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. - DA (p.3)
22/01/2009 Arquive-se
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2008 4061 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4062 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2008 Autógrafo 28089 Vaz de Lima  
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13356 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala