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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0585 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0585 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Dr. Sebastião Martins Silveira" à Penitenciária do Estado de Araraquara, naquele Município.
Data de Publicação 17/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PENITENCIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data Descrição
19/08/1995 Publicado no Diário Oficial
22/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1671)
05/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 da VII CRI)
05/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1394)
06/09/1995 Entrada na CCJ
27/09/1995 Entrada na CSP
06/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2316)
13/12/1995 Publicados os pareceres: 1692/95, da CCJ e 1693/95, da CSP, ambos favoráveis ao PL
17/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1463)
17/09/1996 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/09/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2148)
25/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1499)
08/10/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2280)
10/10/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/10/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3322)
11/10/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.232
17/10/1996 Publicada a Lei nº 9.394, de 16/10/96
19/10/1996 Publicada errata da lei
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor comptente (2085)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (87)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1692 / 1995 favorável        
1693 / 1995 favorável      
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